Perfil do Segurado: Impactos na Contratação e na Indenização do Seguro

2007-08-01

Toda a atividade seguradora está centrada no risco assumido ao garantir o pagamento de indenização no caso de ocorrência de determinado evento futuro e incerto. Em função das características desse risco devem ser definidos todos os parâmetros que irão conduzir a operação do seguro: tarifação, estratégias de comercialização com destaque à política de subscrição, mensuração e gerenciamento das reservas técnicas, estratégias decomercialização, dentre outros.

Nesse contexto, a identificação e a análise das variáveis relativas ao perfil do segurado em relação aos riscos cobertos são, sem dúvida, fundamentais para propiciar ao segurador maior conhecimento sobre a dinâmica de ocorrência dos sinistros, e conseqüentemente fornecer subsídios para que as tomadas de decisão sejam mais seguras e precisas, impactando na contratação do seguro, no acompanhamento do nível de ocorrência dos sinistros e no pagamento das indenizações.

No que tange aos impactos na contratação, a identificação dos perfis de segurados que compõem uma determinada carteira influencia diretamente no processo de tarifação. A segmentação dos segurados em grupos homogêneos quanto ao risco permite a cobrança de prêmios condizentes com a expectativa de sinistros de cada grupo, o que, além de justo, salvaguarda a solvência da seguradora.

O correto delineamento dos perfis do segurado, o que deve ser realizado a partir de métodos estatísticos, é o norteador do desenho dos produtos a serem comercializados, mais especificamente na adequada redação do clausulado das Condições Gerais, particularmente quanto à definição dos riscos cobertos e excluídos, periodicidade de vigência, regras de renovação eendossos, etc.

Ainda sobre os impactos na contratação, é destaque a exigência do Capital Mínimo Requerido, tema que tem sido bastante discutido ultimamente em função as
Resoluções CNSP nº 155 e 158 de 2006, que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008. Essas Resoluções disciplinam que o Patrimônio Líquido Ajustado deve ser superior ao Capital Mínimo Requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras, o qual é composto por capital base mais capital adicional relativo a diversos riscos, com destaque para o de subscrição, primeiro dentre vários outros riscos, sobre o qual se deseja cuidadoso acompanhamento.

Para a apuração do Capital Base e do Capital Adicional referente aos riscos de subscrição, as referidas Resoluções apresentam critérios de cálculo, sendo que, se constatada insuficiência do Patrimônio Líquido Ajustado em relação ao Capital Mínimo, deve ser implementado Plano de Recuperação, Plano corretivo, Direção Fiscal ou até mesmo Cassação de Operação, tudo em função do grau de insuficiência. Essa é mais uma evidência da importância de adequada política de seleção de riscos como condição parao controle da saúde financeira da seguradora.

Com relação aos reflexos do perfil do segurado nas indenizações, destaca-se a aquisição, por parte do segurador, de uma visão mais crítica para avaliar se os sinistros ocorridos estão aderentes ao esperado para cada grupo. Com base no conhecimento adquirido do estudo das variáveis correlacionadas ao risco, a seguradora pode criar regras estatísticas para identificação dos sinistros que fogem ao esperado para cada perfil, de forma que os eventuais desvios encontrados sejam investigados de forma mais minuciosa a fim de averiguar se estes são fraudes ou situações atípicas, porém verdadeiras.

Aliás, a questão da fraude é muito relevante visto que estima-se que cerca de 20% dos gastos com indenizações são relativos a pagamentos fraudulentos. Além de ser um crime, a fraude compromete a solvência da seguradora e acaba por onerar o prêmio pago por todos os segurados. Geralmente a fraude ocorre por omissão de informações relevantes para o dimensionamento do risco e pela apresentação de documentos falsos. Por este motivo, as informações sobre a relação entre os perfis dos segurados e o risco a ser assumido pela seguradora são importantes na avaliação de toda a documentação relativaao processo de liquidação de sinistros.

Os pontos aqui levantados refletem apenas alguns dos principais aspectos da operação da seguradora que podem ser influenciados pelo conhecimento do erfil dos segurados. Muito há para se abordar sobre esse vasto assunto, contudo, mister é salientar que, antes de todo esse processo de avaliação do risco, é indispensável que a seguradora possua sistemas de informação confiáveis, eficazes e consistentes, tanto para cada risco individualmente quanto para dados agregados, de modo a viabilizar as análises estatístico-atuariais.