HR Serviços Atuariais: Artigos Publicados


Perícia Atuarial 2009-01-08 Promovido pelo IBA-Instituto Brasileiro de Atuária, tivemos oportunidade de ministrar Seminário sobre este tema para os profissionais atuários. O evento foi transmitido “on line” diretamente de São Paulo dos estúdios da Voitel, empresa especializada neste procedimento, e levado a 7 estados onde concentram-se a maioria dos atuários do país. Assim, sob a coordenação dos representantes regionais do IBA que se responsabilizaram pelo suporte com escolha dos locais de transmissão, o evento foi assistido por um total de mais de 100 atuários no Rio de Janeiro; São Paulo; Belo Horizonte; Curitiba; Porto Alegre; Brasília e Fortaleza, o que representa mais de 10% dos atuários com registro ativo no IBA. A escolha do assunto para o Seminário decorreu da crescente demanda por parte das empresas/entidades que fundamentam suas operações em cálculos atuariais, tais como seguradoras; entidade de previdência complementar; planos de saúde e empresas de títulos de capitalização que veem solicitando ao IBA referencia de atuários para demandas judiciais. Também tem ocorrido por parte do Judiciário frequentes pedidos de profissionais para atuação em perícias judiciais com foco em temas atuariais. Em síntese, o conteúdo programático do seminário constou de: Introdução – foram abordados os dispositivos legais sobre perícia judicial; distinção entre perícias judicial e extrajudicial; a função do perito e dos assistentes técnicos; o que vem a ser especificamente a perícia atuarial; distinção entre avaliação; auditoria e perícia atuarial e como se tornar um perito atuarial Etapas da Perícia Atuarial - dedicou-se atenção a respostas a perguntas, tais como: quando é necessária a perícia atuarial e quem solicita a perícia atuarial, passando a seguir a abordagem quanto a formulação dos quesitos; o trabalho do perito atuarial; as dificuldades no decorrer do trabalho e sobre a finalização da perícia atuarial Questões mais comuns nas perícias atuariais nos diversos segmentos de atuação profissional do atuário – nesta parte do Seminário abordamos de forma específica as questões mais freqüentes de demandas nos segmentos da Previdência Social; Previdência Funcional (União; Estados e Municípios), Previdência Complementar (Aberta e Fechada); Seguros em geral; Planos de Saúde e Capitalização, dando ao final importância também a assuntos correlatos em que o atuário também é convocado a participar O futuro do trabalho da Perícia Atuarial – aqui, diante de nossa experiência profissional, ousamos olhar para o futuro e apontamos os seguintes tópicos: aumento das demandas entre pessoas jurídicas com foco em discussões fundadas em matérias atuariais; a iminente questão da arbitragem, acelerada pela abertura do resseguro que utiliza este procedimento para solução de suas demandas e as vantagens da arbitragem sobre o processo judicial Nas Conclusões apresentamos um roteiro para a prova pericial, neste caso focando mais a função do assistente técnico e sua interação com o(s) advogado(s) do processo, bem como o que se deve evitar no trabalho de Perícia Atuarial. É importante ressaltar, por fim, que é crescente a incidência de demandas nos segmentos de seguros; previdência; saúde e afins que inevitavelmente irão requerer perícias atuariais em função dos questionamentos entre as partes. Por longo tempo, temas atuariais eram conduzidos por perícias contábeis que, hoje em dia, cada vez mais têm sido afastadas por melhor conhecimento dos advogados e dos juízes. E é importante que tais assuntos técnicos sejam tratados com expertise própria para melhor solução das demandas. Portanto, cada vez mais é inevitável a interação jurídico-atuarial, particularmente quanto a participação da assistência técnica na defesa das partes em relação às suas teses, que necessariamente desaguem em questões com envolvimento atuarial, devendo ter consistência técnica para tal sustentação. Neste Seminário, embora tenhamos limitado a participação somente aos atuários, o conteúdo de assuntos é do interesse também dos advogados e das direções das empresas/entidades do setor securitário e previdenciário, assim como de segurados e participantes de planos de previdência, saúde e afins. Logo, o assunto deverá ganhar amplitude, com as devidas particularidades e aprofundamento para as questões voltadas a cada segmento securitário e/ou previdenciário, porém sempre com apreciação técnica da parte em defesa de suas argumentações, dado que a solução justa é sempre do interesse de todos, extensivo ao pleno conhecimento para a sociedade. HEITOR RIGUEIRA Consultor Atuarial Diretor do IBA – Instituto Brasileiro de Atuária Voltar

Perícia Atuarial

2009-01-08

Promovido pelo IBA-Instituto Brasileiro de Atuária, tivemos oportunidade de ministrar Seminário sobre este tema para os profissionais atuários. O evento foi transmitido “on line” diretamente de São Paulo dos estúdios da Voitel, empresa especializada neste procedimento, e levado a 7 estados onde concentram-se a maioria dos atuários do país.

Assim, sob a coordenação dos representantes regionais do IBA que se responsabilizaram pelo suporte com escolha dos locais de transmissão, o evento foi assistido por um total de mais de 100 atuários no Rio de Janeiro; São Paulo; Belo Horizonte; Curitiba; Porto Alegre; Brasília e Fortaleza, o que representa mais de 10% dos atuários com registro ativo no IBA.

A escolha do assunto para o Seminário decorreu da crescente demanda por parte das empresas/entidades que fundamentam suas operações em cálculos atuariais, tais como seguradoras; entidade de previdência complementar; planos de saúde e empresas de títulos de capitalização que veem solicitando ao IBA referencia de atuários para demandas judiciais. Também tem ocorrido por parte do Judiciário frequentes pedidos de profissionais para atuação em perícias judiciais com foco em temas atuariais.

Em síntese, o conteúdo programático do seminário constou de:

Introdução – foram abordados os dispositivos legais sobre perícia judicial; distinção entre perícias judicial e extrajudicial; a função do perito e dos assistentes técnicos; o que vem a ser especificamente a perícia atuarial; distinção entre avaliação; auditoria e perícia atuarial e como se tornar um perito atuarial
Etapas da Perícia Atuarial - dedicou-se atenção a respostas a perguntas, tais como: quando é necessária a perícia atuarial e quem solicita a perícia atuarial, passando a seguir a abordagem quanto a formulação dos quesitos; o trabalho do perito atuarial; as dificuldades no decorrer do trabalho e sobre a finalização da perícia atuarial
Questões mais comuns nas perícias atuariais nos diversos segmentos de atuação profissional do atuário – nesta parte do Seminário abordamos de forma específica as questões mais freqüentes de demandas nos segmentos da Previdência Social; Previdência Funcional (União; Estados e Municípios), Previdência Complementar (Aberta e Fechada); Seguros em geral; Planos de Saúde e Capitalização, dando ao final importância também a assuntos correlatos em que o atuário também é convocado a participar
O futuro do trabalho da Perícia Atuarial – aqui, diante de nossa experiência profissional, ousamos olhar para o futuro e apontamos os seguintes tópicos: aumento das demandas entre pessoas jurídicas com foco em discussões fundadas em matérias atuariais; a iminente questão da arbitragem, acelerada pela abertura do resseguro que utiliza este procedimento para solução de suas demandas e as vantagens da arbitragem sobre o processo judicial

Nas Conclusões apresentamos um roteiro para a prova pericial, neste caso focando mais a função do assistente técnico e sua interação com o(s) advogado(s) do processo, bem como o que se deve evitar no trabalho de Perícia Atuarial.

É importante ressaltar, por fim, que é crescente a incidência de demandas nos segmentos de seguros; previdência; saúde e afins que inevitavelmente irão requerer perícias atuariais em função dos questionamentos entre as partes.

Por longo tempo, temas atuariais eram conduzidos por perícias contábeis que, hoje em dia, cada vez mais têm sido afastadas por melhor conhecimento dos advogados e dos juízes. E é importante que tais assuntos técnicos sejam tratados com expertise própria para melhor solução das demandas. Portanto, cada vez mais é inevitável a interação jurídico-atuarial, particularmente quanto a participação da assistência técnica na defesa das partes em relação às suas teses, que necessariamente desaguem em questões com envolvimento atuarial, devendo ter consistência técnica para tal sustentação.

Neste Seminário, embora tenhamos limitado a participação somente aos atuários, o conteúdo de assuntos é do interesse também dos advogados e das direções das empresas/entidades do setor securitário e previdenciário, assim como de segurados e participantes de planos de previdência, saúde e afins.

Logo, o assunto deverá ganhar amplitude, com as devidas particularidades e aprofundamento para as questões voltadas a cada segmento securitário e/ou previdenciário, porém sempre com apreciação técnica da parte em defesa de suas argumentações, dado que a solução justa é sempre do interesse de todos, extensivo ao pleno conhecimento para a sociedade.

HEITOR RIGUEIRA
Consultor Atuarial
Diretor do IBA – Instituto Brasileiro de Atuária

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